Bem-vindo aos termos de uso e privacidade da WATCH BRASIL. Estes termos são válidos entre você, USUÁRIO e a WATCH BRASIL, para regular o uso do site https://play.watch.tv.br/ do respectivo aplicativo móvel, seus conteúdos e do serviço, incluindo todos os recursos e funcionalidades, recomendações e avaliações, nossos sites e as interfaces do usuário, assim como todo o conteúdo e software associados ao serviço. Lembramos que estes termos deverão ser respeitados por todos visitantes e usuários. Toda vez que você acessar, navegar ou utilizar o serviço WATCH BRASIL, você estará automaticamente de acordo com os termos deste contrato.
Integram os presentes TERMOS DE USO todos os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao conhecimento dos usuários e visitantes pela WATCH BRASIL.
Todos os avisos, regulamentos de uso e instruções passados pela WATCH BRASIL para seus usuários e visitantes fazem parte dos TERMOS DE USO.
Para facilitar a compreensão deste Termo de Uso e Privacidade, devem ser considerados os seguintes conceitos:
ANTISPAM: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta específica.
APLICATIVO SPIDER: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na Internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).
CONTA DE ACESSO: Credencial de um usuário cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida por nome de usuário (login) e senha.
DADOS CADASTRAIS: Conjunto de informações pessoais de um internauta que o identificam, diferenciando-o dos demais. Por exemplo: número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ), endereço residencial ou comercial, sede, nome completo, entre outros.
LAYOUT: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site.
LINK: Terminologia para endereço de Internet.
LOGIN: Nome de usuário escolhido pelo visitante quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas do portal.
LOGON: Ato de o visitante cadastrado ingressar na área restrita do portal utilizando login e senha.
LOGS: Registros de atividades do visitante efetuadas no portal.
SENHA: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
USUÁRIO: Qualquer visitante que acesse a área restrita do site, mediante uma conta de acesso.
VISITANTE: Qualquer pessoa que navegar pelo site.
WEBMASTERING: Compreende criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de Internet.
COOKIES: Arquivos enviados pelo servidor do portal para o computador dos visitantes e usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos visitantes e usuários no portal, de acordo com seu perfil.
OVER THE TOP (OTT): Representa qualquer conteúdo que é veiculado diretamente para os espectadores por meio de um serviço de streaming de vídeo pela Internet, através de dispositivos eletrônicos.
VIDEO ON DEMAND (VOD): Conceito implementado por sistemas que permitem ao usuário selecionar e assistir conteúdo de vídeo sobre uma rede como parte de um sistema de TV interativo. Podem ser em streaming, no qual o vídeo é imediatamente executado à medida que os pacotes de dados referentes ao conteúdo chegam através da rede, ou baixados (download) inteiramente para após serem visualizados.
SUBSCRIPTION VIDEO ON DEMAND (SVOD): Termo utilizado para especificar qualquer conteúdo que pode ser acessado pelos consumidores que se inscreveram para a assinatura de um serviço específico, permitindo visualizações ilimitadas por uma taxa fixa mensal.
TRANSACTIONAL VIDEO ON DEMAND (TVOD): termo utilizado para especificar o aluguel de qualquer conteúdo que é comprado por meio de um modelo pay-per-view. Os espectadores podem comprar o conteúdo para visualização repetida ou alugá-lo para um uso único.
CANAIS LINEARES: Considera-se canais lineares aqueles de programação 24 horas por dia, 7 dias por semana, seguindo uma programação definida e que não pode ser alterada.
SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO (SVA): Trata-se de modalidade de serviço implementado no plano contratado de telecomunicações – principalmente a internet oferecida por provedores.
FORNECEDORES: empresas, canais, produtoras, plataformas, dos quais a CONTRATADA tem parcerias.
1.1. Através do site e aplicativo móvel, a WATCH BRASIL disponibilizará o acesso aos usuários e visitantes de diversos conteúdos. O site e o aplicativo móvel são plataformas OTT (over the top) de acesso a conteúdos audiovisuais (streaming), nas modalidades VOD (vídeo on demand), SVOD (subscrition VOD), TVOD (transactional VOD) e canais lineares prestados por intermédio da WATCH BRASIL, ou seja, as plataformas oferecem filmes digitais, e outros conteúdos de vídeo, por meio de um catálogo de títulos, para você assistir durante o período de sua assinatura ou, em alguns casos específicos, através de aluguel de filmes digitais. O serviço e o conteúdo digital podem ser acessados tanto pelo site, quanto pelo aplicativo móvel da WATCH BRASIL. Se você tem menos de 18 anos, ou é menor de idade segundo a regra de sua localidade, você poderá utilizar o serviço apenas mediante a participação de pai, mãe ou responsável.
1.2. A WATCH BRASIL se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do site e do aplicativo móvel, assim como o de eliminar ou modificar, os conteúdos, os termos de uso e privacidade, os avisos, regulamentos e instruções de uso.
2.1. A sua assinatura WATCH permanecerá ativa até que seja cancelada. Com os serviços, será permitido ao usuário: (i) acessar o conteúdo digital através de uma assinatura, durante o tempo limitado do período da assinatura; (ii) alugar conteúdo digital para assistir por um tempo limitado.
2.2. As plataformas da WATCH BRASIL são dedicadas às atividades de disponibilização de conteúdo audiovisual por meio das modalidades de serviço SVOD e TVOD; sendo que para utilizar funcionalidades exclusivas, você deverá obter além ferramentas de acesso à Internet (determinados televisores, computadores e outros aparelhos conectados à Internet - aparelhos compatíveis com a WATCH BRASIL), uma conta de acesso, por meio de procedimento de cadastro. Vale lembrar que não é permitido aos visitantes e usuários acessarem as áreas de programação do site e do aplicativo móvel, seus bancos de dados ou qualquer conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.
2.3. Deve ainda o usuário, no ato do cadastro de assinatura, fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. “Forma de Pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que cancele a assinatura antes da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a sua Forma de Pagamento. Abaixo teremos uma seção dedicara para o tema de CANCELAMENTO.
2.4. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste portal, aplicativo móvel e de suas funcionalidades.
2.5. Destaca-se que nesse portal e aplicativo móvel é proibida a utilização de aplicativo spider ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização. Ressalta-se, também, que é ônus dos visitantes e usuários arcar com os meios necessários para navegar neste portal e aplicativo móvel, incluindo acesso à Internet.
2.6. Vale lembrar que sua conta de acesso, login e senha, são de uso pessoal e que a navegação é de sua inteira responsabilidade, sendo que a WATCH BRASIL não se responsabiliza pelos atos praticados por seus visitantes e usuários no ambiente oferecido pelo portal e aplicativo móvel, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.
2.7. Ao fazer uso das plataformas WATCH, você concorda em utilizar seus serviços, bem como todas as funcionalidades associadas, em estrita conformidade com as leis, regulamentos aplicáveis e quaisquer outras restrições de uso do serviço ou conteúdo estabelecidos nas mesmas normativas. Exceto nos casos explicitamente autorizados nestes Termos de Uso, você concorda em se abster de: (i) Reproduzir, distribuir, modificar, exibir, comercializar, criar obras derivadas, ou utilizar de qualquer forma o conteúdo e as informações obtidas da WATCH BRASIL; (ii) Violar, remover, modificar, desativar, prejudicar, bloquear, ocultar ou adulterar quaisquer mecanismos de proteção de conteúdo, ou outros elementos da WATCH BRASIL, incluindo sua interface gráfica, anúncios, recursos publicitários, notificações de direitos autorais e marcas registradas; (iii) Empregar robôs, spiders, scrapers ou qualquer outra forma de automação para acessar a WATCH BRASIL; (iv) Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer software, produto ou processo acessível por meio da WATCH BRASIL; (v) Inserir códigos ou produtos, ou manipular o conteúdo da WATCH BRASIL de qualquer maneira; (vi) Empregar técnicas de mineração de dados, coleta ou extração de informações; (vii) Enviar, publicar, comunicar ou transmitir qualquer material destinado a interromper, destruir ou prejudicar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado à WATCH BRASIL, incluindo vírus, códigos maliciosos, arquivos ou programas.
2.8. A plataforma da WATCH BRASIL estará acessível tanto através da Web quanto por meio de Aplicativos Móveis (Android e IOS), com a adição gradual de dispositivos adicionais, como Aplicativos de TV (Android, FireTV, LG, Samsung e Toshiba). A oferta da WATCH BRASIL será diversificada, incluindo uma variedade de pacotes que cobrem canais lineares, conteúdos VODs e TVODs, juntamente com opções de produtos adicionais no formato a la carte. Para garantir a conformidade geográfica e possibilitar o bloqueio ou liberação de sinal de acordo com a cobertura, será implementada tecnologia de geofence para identificar a localização dos Usuários.
3.1. A disponibilização dos conteúdos pela WATCH BRASIL somente ocorrerá mediante o fornecimento de algumas informações sobre o usuário, essas informações serão solicitadas a você para criação da sua conta de acesso.
3.2. Pelo aceite destes termos, o usuário compromete-se a utilizar o site, o aplicativo móvel e os seus conteúdos em conformidade com a lei, com o disposto nestes Termos de Uso e Privacidade, com a moral, os bons costumes e com a ordem pública. Da mesma forma, se obriga a não utilizar o site e o aplicativo móvel e seus conteúdos de forma nociva aos direitos e interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir a normal utilização das plataformas WATCH BRASIL e dos seus conteúdos.
3.3. O usuário deverá abster-se de obter desenhos, informações, gráficos, mensagens, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, programas e/ou qualquer outro tipo de material acessível através do site e aplicativo móvel ou dos conteúdos, inclusive de marca, empregando meios ou procedimentos diversos daqueles que disponibilizados ou indicados com este propósito nas páginas do site e aplicativo móvel.
3.4. O usuário obriga-se a utilizar os conteúdos de forma lícita e, além disso: - Se abstém de copiar, distribuir, modificar, divulgar o conteúdo ao público através de qualquer modalidade de comunicação; de modificar os conteúdos, a menos que obtenha autorização da WATCH BRASIL; - Se abstém de eliminar ou manipular o copyright ou outros dados que identifiquem os direitos da WATCH BRASIL ou ainda direitos incorporados ao site e aplicativo móvel e seus conteúdos de propriedade de terceiros, bem como os dispositivos de proteção, as marcas ou quaisquer mecanismos de informação.
3.5. O site e aplicativo móvel da WATCH BRASIL é disponibilizada “como está”, sem garantias ou condições. Pode haver interrupções ou erros no site e aplicativo móvel da WATCH BRASIL. O USUÁRIO renuncia a qualquer compensação por danos indiretos, morais ou materiais da WATCH BRASIL. A qualidade de sua conexão à internet não é responsabilidade da WATCH BRASIL. Dependendo do plano, podem haver anúncios de terceiros; a WATCH BRASIL não endossa esses anunciantes, produtos ou serviços, e não assume responsabilidade por eles. Qualquer interação com anunciantes é por sua conta e risco, sem responsabilidade da WATCH BRASIL por quaisquer danos decorrentes. Estes Termos não afetam suas garantias e direitos de proteção do consumidor.
4.1. Condições de preço e ofertas para assinaturas, serviços de assinatura, a extensão do conteúdo digital por assinatura disponível e os títulos específicos disponíveis através de serviços de assinatura poderão mudar conforme o tempo, sem aviso (salvo se exigido por lei). A menos que indicado de outra forma, quaisquer alterações de preço valem para o início do período de assinatura seguinte. Se você não estiver de acordo com uma modificação na assinatura, você poderá cancelar a assinatura nos termos do seu Contrato de Adesão.
4.2. Não oferecemos garantias quanto à disponibilidade de um conteúdo digital específico por assinatura ou quanto a uma quantidade mínima de conteúdo digital disponível por assinatura em determinada categoria de assinatura.
5.1. A WATCH BRASIL concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável, durante o período de acesso aplicável, para acessar e visualizar o conteúdo digital em conformidade com as regras de uso e privacidade, para uso pessoal, não comercial e privado. Nós poderemos remover automaticamente o conteúdo digital do seu dispositivo compatível após o término do período de acesso. O referido acesso ao conteúdo é sujeito ao pagamento de valores para alugar ou acessar conteúdo digital, e ao adimplemento de todos os termos deste contrato.
5.2. Assim, você não poderá (i) transferir, copiar ou exibir o conteúdo digital, salvo nos termos autorizados por este contrato; (ii) vender, alugar, conceder, distribuir ou transmitir qualquer direito ao conteúdo digital; (iii) remover qualquer aviso de propriedade intelectual ou etiqueta do conteúdo digital; (iv) tentar desabilitar, evitar, modificar, frustrar ou de outra forma lograr qualquer gestão de direito digital ou outro sistema de proteção de conteúdo utilizado como parte do serviço; ou (v) utilizar o serviço ou conteúdo digital para qualquer propósito comercial ou ilegal. Caso seja detectado pela WATCH BRASIL, poderá esta cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.
5.3. Ressaltamos que para assinar o serviço WATCH BRASIL você deve ter pelo menos 18 anos. No caso de menores de idade, estes somente podem usar o serviço sob a supervisão de um adulto.
5.4. Os serviços da WATCH BRASIL, bem como todo o conteúdo acessado através da plataforma destinam-se primordialmente para uso no país onde fez sua inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecermos nosso serviço e tivermos licenciado esse conteúdo. O conteúdo que pode estar disponível irá variar segundo a sua localização geográfica e será alterado periodicamente. O número de aparelhos nos quais você pode assistir o conteúdo simultaneamente depende do plano de assinatura escolhido e está especificado na página “Conta”.
5.5. O serviço WATCH BRASIL, inclusive o catálogo de conteúdo, é atualizado regularmente. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados de forma contínua, incluindo nossos sites, as interfaces de usuário.
5.6. Streaming - SVOD: você poderá assistir a vídeos online, via streaming, através do seu navegador Web, aplicativo móvel para smartphone (Android e IOS) e Televisão.
5.7. Conteúdo alugado – TVOD: você poderá assistir a vídeos online, via streaming, através do seu navegador Web, aplicativo móvel para smartphone (Android e IOS) e Televisão. Você terá, normalmente, entre 24 a 48 horas para terminar de assistir a um vídeo alugado, contadas a partir do começo da data de compra. Todas as operações de locação são definitivas, não é admitido qualquer devolução de conteúdo ou indenização por desistência.
5.8. Qualidade: a qualidade e resolução de reprodução do conteúdo digital que você recebe dependerá de um número de fatores, incluindo o tipo de dispositivo compatível no qual você está acessando o conteúdo digital e a velocidade da sua conexão, que poderá aumentar ou diminuir durante a visualização. Mesmo fazendo o máximo esforço para fornecer uma experiência de alta qualidade de visualização, não oferecemos garantias quanto à resolução ou qualidade do conteúdo digital ao qual você terá acesso por streaming, mesmo que tenha pago um valor extra para ter conteúdo de alta definição (HD), de ultra-alta definição (UHD) ou de grande alcance dinâmico (HDR).
5.9. Disponibilidade do conteúdo digital: O conteúdo digital, via de regra, ficará disponível para streaming, mas poderá tornar-se indisponível devido a potenciais restrições de licenciamento do provedor de conteúdo ou por outros motivos, e a WATCH BRASIL não será responsável perante você se o conteúdo digital se tornar indisponível.
6.1. O preço da assinatura do serviço WATCH BRASIL e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida, na data de pagamento específica indicada na página “Conta”.
6.2. A duração do ciclo de faturamento dependerá do tipo de assinatura escolhido quando você assinou o serviço. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de Pagamento não puder ser cobrada, se você alterar o plano de assinatura ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês.
6.3. A WATCH BRASIL poderá solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de sua Forma de Pagamento de várias formas, inclusive a autorização de até aproximadamente um mês de serviço, no ato de sua inscrição. Se você assinou a WATCH BRASIL usando sua conta com um terceiro como Forma de Pagamento, poderá encontrar os dados de cobrança da assinatura WATCH BRASIL acessando a sua conta com o referido terceiro.
6.4. Para utilizar o serviço WATCH BRASIL, você precisa fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. Você nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de Pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de Pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da assinatura e você concorda que as Formas de Pagamento disponíveis tanto para operações de débito como de crédito poderão ser processadas de ambas as formas. Você continua responsável por todos os valores não pagos.
6.4.1. Nos casos de compra de conteúdo sob demanda (TVOD) ou aquisições a lá carte na plataforma, a nota fiscal referente à transação será emitida em nome da WATCH BRASIL.
6.5. Se um pagamento não for realizado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de saldo ou qualquer outro motivo, e você não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento válida. Para algumas Formas de Pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de Pagamento.
6.6. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de Pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua Forma de Pagamento para obter mais detalhes.
6.7. É possível atualizar as suas Formas de Pagamento acessando a página “Conta”. Nós também podemos atualizar as suas Formas de Pagamento com informações fornecidas pelas respectivas instituições financeiras, instituições de pagamento e/ou pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar a cobrar a(s) respectiva(s) Forma(s) de Pagamento.
6.8. Havendo desinteresse em manter sua assinatura WATCH BRASIL, você poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento e você continuará a ter acesso ao serviço WATCH BRASIL até o fim do período de faturamento.
6.9. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a WATCH BRASIL não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo WATCH BRASIL não utilizado.
6.10. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento. Para verificar quando sua conta será encerrada, clique na opção “Detalhes de cobrança” da página “Conta”.
6.11. Se você se inscreveu na WATCH BRASIL indicando como Forma de Pagamento uma conta junto a terceiros e desejar cancelar sua assinatura, talvez seja preciso efetuar o cancelamento juntamente a tais terceiros, por exemplo, acessando sua conta com esse terceiro e desativando a renovação automática ou cancelando a assinatura do serviço por meio desse terceiro.
6.12. De maneira planejada, os valores dos planos de assinatura e os preços de nosso serviço serão revisados e poderão sofrer reajustes, para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Assim, poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência se permitido pela legislação vigente, de acordo com a variação positiva do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço WATCH BRASIL. Quaisquer alterações de preço ou alterações em seus planos de assinatura serão aplicadas somente 30 dias após o envio da notificação a você.
7.1. Este site e aplicativo móvel são apresentados ao público da web na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a WATCH BRASIL a manter uma estrutura ou layout, senão por sua própria conveniência.
7.2. A WATCH BRASIL envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do portal e aplicativo móvel, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
7.3. Dessa forma, os visitantes e usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do portal/aplicativo móvel conforme melhor lhes convém, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos no caso de este portal permanecer fora do ar, nas hipóteses de casos fortuitos ou de força maior, bem como por culpa de terceiros e fornecedores de conteúdo.
7.4. Destaca-se que a WATCH BRASIL poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário do portal, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato. Essa faculdade não exime os usuários e visitantes de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência do portal e de seu cadastro nele.
7.5. Se você tiver dúvidas gerais sobre sua conta ou desejar entrar em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente, visite nosso Centro de Ajuda online em https://descubra.watch.tv.br/contato/. Para questões específicas relacionadas a esta Política de Privacidade, incluindo o uso de dados pessoais, cookies e tecnologias semelhantes, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados/Divisão de Privacidade por e-mail em suporte@watch.tv.br.
8.1. A WATCH BRASIL utilizará como principais canais de comunicação com os usuários o e-mail informado durante a interação com o site/aplicativo móvel, nas suas mais diversas modalidades, bem como o sistema de mensagens nativo do próprio portal.
8.2. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos à WATCH BRASIL, e os mantenha atualizados.
8.3. É igualmente de responsabilidade dos usuários deixarem seus sistemas de antispam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e matéria da WATCH BRASIL, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
9.1. A WATCH BRASIL reconhece a vigência de legislação nacional e adota procedimentos, metodologias e recursos tecnológicos aptos a garantir a proteção da privacidade de dados pessoais nas atividades de tratamento que são realizadas na execução de seus contratos ou objetos sociais. Sendo assim, a WATCH BRASIL firma o compromisso de resguardar a privacidade e a segurança dos dados de seus usuários e visitantes durante todo o processo de navegação pelo site e aplicativo móvel. Os dados cadastrais dos usuários não são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega, para cobrança, ou para participação em promoções solicitadas pelos usuários e visitantes. Seus dados pessoais são peça fundamental para que seu cadastro seja feito.
9.2. Todas as palavras e expressões que sejam relacionadas a tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis são utilizadas conforme as definições dadas pela Lei Geral de Proteção de Dados [LGPD - Lei Federal n.13.709/2018] e legislação correlata.
9.3. Em conformidade com o art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais [Lei 13.709/18], as expressão “dado pessoal” é compreendida como “informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável” e “dado pessoal sensível” é “dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural”.
9.4. A atividade de “tratamento” compreende “toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração”.
9.5. O titular dos dados é “pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento”.
9.6. A WATCH BRASIL utiliza cookies e informações de sua navegação (sessão do browser) no portal de acesso/aplicativo móvel com o objetivo de traçar um perfil do público que visita o site/aplicativo móvel e aperfeiçoar sempre nossos serviços, produtos e conteúdos.
9.7. Durante todo este processo, mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são registrados pela WATCH BRASIL de forma automatizada, dispensando manipulação humana.
9.8. Para que estes dados permaneçam intactos, nós desaconselhamos expressamente a divulgação de sua senha a terceiros, mesmo a amigos e parentes.
9.9. A WATCH BRASIL exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir do conhecimento que possam ter terceiros não autorizados a respeito de condições, características e circunstâncias de uso que os usuários e visitantes fazem do site e aplicativo móvel ou de seus conteúdos.
9.10. Os usuários e visitantes autorizam a receber demais conteúdos via e- mail, relacionados aos parceiros da WATCH BRASIL, com assuntos de interesse dos mesmos.
9.11. As alterações sobre nossa política de privacidade serão devidamente informadas neste espaço.
10.1. Com a funcionalidade chamada “Geofence” implementada na plataforma, a qual tem como objetivo identificar a localização geográfica do usuário e, com base nessa informação, liberar o acesso aos canais locais da Globo caso o usuário esteja dentro da região de cobertura desses canais, a WATCH BRASIL passa a solicitar acesso à localização de seus usuários.
10.2. No dispositivo móvel, a localização geográfica do usuário será determinada pelo GPS do aparelho. O usuário terá a opção de permitir ou negar o compartilhamento de sua localização. Caso o compartilhamento seja permitido, o aplicativo poderá acessar as informações de localização para verificar se o usuário está dentro da área de cobertura dos canais locais da Globo.
10.3. Nos demais dispositivos, como Web e TV, a localização geográfica será determinada com base no endereço IP do dispositivo utilizado.
10.4. O usuário tem total controle sobre o compartilhamento de sua localização e pode ajustar as configurações de privacidade no aplicativo para permitir ou negar o acesso a essa informação a qualquer momento.
10.5. A plataforma da WATCH BRASIL se compromete a proteger a privacidade do usuário e utilizar as informações de localização exclusivamente para fins relacionados à identificação da região de cobertura dos canais locais da Globo. Esses dados não serão compartilhados com terceiros sem o consentimento prévio do usuário, exceto nos casos previstos em lei.
10.6. Caso o usuário opte por negar o compartilhamento de sua localização ou esteja fora da área de cobertura dos canais locais da Globo, o acesso a esses canais não será disponibilizado.
10.7. Ao utilizar a funcionalidade de “Geofence” e acessar os canais locais da Globo, o usuário concorda com os termos descritos nesta cláusula e reconhece que o fornecimento de informações de localização é necessário para o funcionamento adequado dessa funcionalidade.
11.1. Os dados e informações serão obtidos quando os visitantes e usuários: - realizarem seus cadastros com preenchimento das informações necessárias; - interagirem com as diversas funcionalidades existentes no portal, fornecendo as informações voluntariamente; ou - adquirirem alguns dos produtos ou serviços oferecidos no site ou aplicativo móvel.
12.1. Através dos cadastros, buscamos aprimorar nosso canal de comunicação com nosso público, de forma a identificá-lo melhor para atender às suas necessidades, expectativas e preferências. Algumas informações são de preenchimento obrigatório, importantes para que a WATCH BRASIL possa identificá-lo melhor e disponibilizar adequadamente as informações e serviços de acordo com sua necessidade.
12.2. As informações sobre os usuários e visitantes serão armazenadas em um servidor seguro e têm o intuito exclusivo de fornecer informações diversas e respostas às perguntas por eles realizadas.
12.3. Dessa forma, todos os dados e informações coletados dos visitantes e usuários serão incorporados ao banco de dados do portal e aplicativo móvel, sendo seu responsável WATCH TV ENTRETENIMENTOS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.817.685/0001-21, com sede e foro na cidade de Curitiba, Estado do Paraná na Rua Da Gloria, 175 - Centro Cívico, CEP: 80030-060. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a WATCH BRASIL se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasores do banco de dados do portal, salvo no caso de dolo ou culpa da mesma.
12.4.1. O usuário, ao cadastrar-se no site e aplicativo móvel, autoriza a WATCH BRASIL o envio de correspondências eletrônicas periodicamente, para fins de informação e divulgação de seus serviços;
12.4.2. O usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar o site e aplicativo móvel;
12.4.3. O usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando a WATCH BRASIL de qualquer responsabilidade;
12.4.4. O login e senha só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento de login e/ou senha com quaisquer terceiros;
12.4.5. Os dados pessoais dos usuários não serão compartilhados com terceiros, visando preservar a privacidade destes, sendo que os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela WATCH BRASIL, respeitando a necessidade a que serão submetidos – aos objetivos do portal e aplicativo móvel e aos interesses dos visitantes e usuários.
13.1. Cookies são pequenos arquivos que podem ser legalmente armazenados no seu equipamento quando você acessa um site. Assim, se o site acessado instalar, com sua permissão, esses cookies no seu equipamento, sempre que você acessar novamente o mesmo site será ativada uma memória de informações que lembra de suas preferências, personalizando a sua experiência e lhe proporcionando uma pesquisa e o acesso mais eficiente a informações do seu interesse.
13.2. O site e aplicativo móvel da WATCH BRASIL utilizam a tecnologia de identificação baseada em cookies. Um cookie não pode ler informações do disco rígido do seu computador. Através deles, podemos conhecer suas preferências e disponibilizar conteúdos personalizados para você. Estes cookies são seguros, privados, anônimos, não transmitem vírus e são utilizados para o benefício dos usuários e visitantes. A WATCH BRASIL não armazena dados de usuários em cookies.
13.3. Além dos cookies da Watch Brasil, temos cookies de terceiros por soluções integradas (ex. Google, Facebook, Akamai).
13.4. Em geral, os Web Browsers já são configurados de forma a permitir a criação de cookies. Contudo, você pode especificar se deseja ou não que o browser pergunte antes de gravar cookies de um site determinado no disco rígido de seu computador. Da mesma forma, você pode escolher se permite ou não que seu browser aceite cookies da WATCH BRASIL ou de qualquer outro site, e especificar configurações diferentes para zonas de segurança diferentes.
13.5. Lembrando que os cookies, após aceitos, agem como “cartão de visita” do usuário, ou seja, são uma forma de facilitar a sua identificação na conexão com o site e aplicativo móvel. Caso o usuário opte por bloquear os cookies, não será possível realizar o login no site e aplicativo móvel.
14.1. A WATCH BRASIL registrará todas as atividades efetuadas pelos visitantes e usuários no portal, por meio de logs, incluindo: - Ações efetuadas; - Datas e horários de cada acesso; Os referidos registros poderão ser utilizados pela WATCH BRASIL em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
15.1. A WATCH BRASIL exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir de vírus ou de outros elementos nocivos nos conteúdos e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos usuários.
16.1. A WATCH BRASIL exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer: - Da infração aos direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer tipo, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao site, aplicativo móvel ou aos seus conteúdos; - Da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes que possam decorrer do descumprimento da lei, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos ou a ordem pública como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao site, aplicativo móvel ou aos conteúdos; - Da inadequação para qualquer tipo de propósito ou da frustração das expectativas geradas pelo site, aplicativo móvel, ou seus conteúdos; - Da falta de precisão, extinção, pertinência e/ou atualidade do site ou dos seus conteúdos; - Da realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita em decorrência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso ao site, aplicativo móvel ou aos conteúdos.
17.1. A WATCH BRASIL não garante que os usuários e visitantes usem suas plataformas e os conteúdos em conformidade com a lei, com estes Termos de Uso e Privacidade respeitando a aplicação da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública.
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